Direito Tributário

O Direito Tributário regula a relação entre contribuintes e o Fisco, garantindo que empresas e pessoas físicas cumpram suas obrigações fiscais sem comprometer sua estabilidade financeira. Além de assegurar o correto recolhimento de tributos, essa área do direito visa proteger os cidadãos contra cobranças indevidas e abusos de poder por parte do Estado.

Na CAVALCANTI Advogados Associados, atuamos de forma estratégica para otimizar a carga tributária de nossos clientes, reduzindo custos de maneira legal e eficiente. Nosso foco é garantir a conformidade fiscal e minimizar riscos, prevenindo multas e penalidades que possam impactar negativamente o patrimônio empresarial ou pessoal.

Com um olhar atento às constantes mudanças na legislação, oferecemos soluções personalizadas que asseguram não apenas a regularidade fiscal, mas também maior segurança para a tomada de decisões financeiras.

O que fazemos?

Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias para otimização da carga fiscal, garantindo economia e eficiência na gestão tributária.

Consultoria e Compliance Fiscal: Análise das obrigações tributárias para garantir conformidade com a legislação vigente, evitando riscos e penalidades.

Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Atuação em disputas com o Fisco, incluindo impugnação de autuações, restituição de tributos e medidas para evitar cobranças indevidas.

Recuperação de Créditos Tributários: Identificação de tributos pagos indevidamente ou de benefícios fiscais aplicáveis, possibilitando a recuperação de valores para empresas e contribuintes.

Due Diligence Tributária: Diagnóstico completo da situação fiscal de empresas para identificação de passivos ocultos e oportunidades de redução de carga tributária.

Vamos começar a nossa conversa?

Com uma abordagem centrada no cliente, nossa assessoria objetiva baseada no sólido conhecimento jurídico e nossa cultura de gestão integrada nos tornam referência em gestão de demandas jurídico-preventivo.