Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral regula os processos de escolha de representantes por meio da soberania popular. Mais do que garantir a legalidade das eleições, essa área do direito assegura a conformidade dos atos eleitorais, a defesa dos direitos políticos e a transparência dos processos que envolvem candidaturas, campanhas e a própria administração eleitoral.

Na CAVALCANTI Advogados Associados, prestamos assessoria jurídica especializada para candidatos, partidos políticos e demais envolvidos no processo eleitoral, garantindo que todas as etapas ocorram dentro da legalidade. Nossa atuação abrange desde a análise de condições de elegibilidade e inelegibilidade até a defesa em ações eleitorais, sempre com uma abordagem estratégica e preventiva.

Acreditamos que uma campanha bem estruturada juridicamente não apenas evita riscos e impugnações, mas fortalece a credibilidade dos candidatos e partidos perante o eleitorado.

O que fazemos?

Consultoria Eleitoral Preventiva: Análise de elegibilidade e planejamento jurídico para candidaturas, garantindo conformidade com as normas eleitorais.

Registro de Candidaturas: Assessoria na formalização e regularização de candidaturas, assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

Defesa em Processos Eleitorais: Atuação em casos de impugnação de candidaturas, cassação de diplomas e registros, representações por propaganda irregular e outras demandas junto à Justiça Eleitoral.

Pareceres e Estratégia Jurídica: Elaboração de pareceres técnicos para embasar decisões estratégicas ao longo do processo eleitoral.

Assessoria para Partidos Políticos: Suporte jurídico na organização partidária, prestação de contas e cumprimento da legislação eleitoral.

Vamos começar a nossa conversa?

Com uma abordagem centrada no cliente, nossa assessoria objetiva baseada no sólido conhecimento jurídico e nossa cultura de gestão integrada nos tornam referência em gestão de demandas jurídico-preventivo.