Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é fundamental para equilibrar as relações entre fornecedores de produtos ou serviços e seus clientes, garantindo transparência, segurança e conformidade legal. Como uma área transversal entre o direito privado e o direito público, sua finalidade é assegurar que os direitos dos consumidores sejam protegidos e que as empresas operem dentro das normas vigentes, prevenindo litígios e fortalecendo sua reputação no mercado.

Na CAVALCANTI Advogados Associados, atuamos tanto na defesa do consumidor quanto na assessoria preventiva e estratégica para empresas, com o objetivo de minimizar riscos e evitar passivos econômicos desnecessários. Nossa abordagem é focada na antecipação de conflitos, na elaboração de políticas de conformidade e na adoção de medidas eficazes para a resolução de demandas, seja por meio de negociação, mediação ou atuação no contencioso judicial.

O que fazemos?

Consultoria e Assessoria Preventiva: Orientação sobre boas práticas, políticas internas e conformidade com o Código de Defesa do Consumidor para evitar demandas judiciais.

Análise e Revisão de Contratos: Elaboração e adequação de contratos de consumo para garantir transparência e segurança jurídica nas relações comerciais.

Defesa de Direitos do Consumidor: Atuação em casos de descumprimento contratual, vícios de produtos e serviços, cobranças indevidas, cláusulas abusivas, fraudes e danos morais ou materiais.

Representação de Empresas: Assessoria na gestão de demandas consumeristas, defesa administrativa e judicial, além de estruturação de estratégias para minimizar impactos financeiros e proteger a reputação da empresa.

Resolução de Conflitos: Mediação e conciliação entre consumidores e empresas para garantir soluções ágeis e satisfatórias sem necessidade de judicialização.

Vamos começar a nossa conversa?

Com uma abordagem centrada no cliente, nossa assessoria objetiva baseada no sólido conhecimento jurídico e nossa cultura de gestão integrada nos tornam referência em gestão de demandas jurídico-preventivo.