Presença no I Congresso Estadual de Direito Imobiliário, Condominial, Registral e Notarial da OAB-SC

Na terça-feira, 14 de outubro de 2025, ocorreu em Florianópolis o I Congresso Estadual de Direito Imobiliário, Condominial, Registral e Notarial, organizado pela OAB-SC. O evento, inédito em Santa Catarina, foi sediado no auditório da seccional e contou com uma pauta robusta e multidisciplinar, contemplando as transformações jurídicas que afetam diretamente a prática advocatícia no campo imobiliário e condominial.

Com painéis e palestras sobre temas como plataformas de short stay, tokenização de ativos, leilões judiciais e extrajudiciais, bairros planejados, vícios construtivos, entre outros, o Congresso trouxe à tona os desafios contemporâneos da atuação legal nesses setores.\

Dentre os participantes destacados, representando a CAVALCANTI Advogados, estiveram a Dra. Ralize Martins e nossa estagiária Clara. Sua presença reforça nosso compromisso institucional com a constante atualização técnica e com a participação ativa nos grandes debates que moldam o futuro do direito imobiliário e registral em Santa Catarina.

Temas que movimentaram o congresso

Durante o evento, os painéis chamaram atenção por conectar teoria e prática:

• Plataformas de short stay em condomínios: abordagem dos conflitos gerados por locações de curta duração (ex. por aplicativos) e suas implicações legais para administradoras e condôminos.

• Registro de terras de marinha e tratamento jurídico nos registros: análise crítica sobre como essas áreas devem ser tratadas por registradores e municípios.

• Locação em transformação: o impacto das inovações tecnológicas e do mercado sobre contratos locatícios tradicionais.

• Leilões judiciais e extrajudiciais: pontos controvertidos e práticas processuais recentes no contexto imobiliário.

• Permuta imobiliária: modalidades contratuais, riscos e estratégias de mitigação.

• Tokenização de ativos imobiliários: desmaterialização de propriedade, blockchain e novos modelos de negócio.

• Desenvolvimento urbano e bairros planejados: estrutura jurídica para empreendimentos urbanos inovadores.

• Vícios construtivos: responsabilidades, prazos prescricionais e as tendências mais recentes na jurisprudência.

O que se viu foi uma agenda que integrou não apenas a advocacia tradicional, mas também novos conceitos de direito digital, mercado imobiliário emergente e relações patrimoniais complexas.

Por que foi relevante para a CAVALCANTI Advogados

Participar desse congresso representa mais que presença institucional: é oportunidade de crescimento técnico, rede de contatos e antecipação de tendências que já moldam o mercado. Alguns ganhos diretos:

Atualização estratégica
Assuntos como tokenização, leilões e short stay são fronteiras jurídicas que exigem domínio e visão prospectiva.

Networking de alto nível
Estreitar relação com colegas, autoridades, registradores e especialistas pode abrir portas para parcerias e atuação colaborativa.

Valorização do enfoque local
Tendo em vista que o Congresso foi estadual, os debates foram contextualizados para a realidade catarinense — o que amplia sua relevância prática para clientes da região.

Visibilidade institucional
A presença da Dra. Ralize Martins e da nossa futura advogada Clara Raimondi mostra que nosso escritório está presente, alinhado e comprometido com o diálogo técnico e o fortalecimento da advocacia.

Aproveitar o aprendizado vai além de absorver conteúdo: é preciso internalizá-lo e transformá-lo em serviço de qualidade para nossos clientes. Em nossos próximos casos e projetos, já incorporaremos reflexões e práticas debatidas no Congresso.

Se você atua no mercado imobiliário, condominial ou registral — como proprietário, incorporador, administrador de condomínio, investidor ou parte litigiosa — acompanhe nosso blog para ver como essas tendências podem afetar sua estratégia legal.

Quer debater um projeto específico, explorar riscos e oportunidades, ou entender impactos do horizonte jurídico discutido no Congresso? Entre em contato com a CAVALCANTI Advogados Associados — estamos prontos para colocar conhecimento em prática a serviço do seu negócio.